Política face aos Horários de Trabalho

 


Jornadas de Trabalho


A BioRumo cumpre todas as normas legais, quer nacionais, quer internacionais, relacionadas com o horário de trabalho dos seus colaboradores. A conformidade com a regra internacional do limite de 48 horas semanais de trabalho é sobreposta pelo alinhamento jurídico nacional, que prevê uma jornada de trabalho de 8 horas, correspondente a um horário semanal de 40 horas. A razão para a limitação do horário de trabalho é a redução das taxas de acidentes, a promoção de melhores relações de trabalho – vida pessoal e diminuir os problemas ocupacionais relacionados com o stress dos colaboradores.


Dias de Repouso e Feriados


A semana de trabalho dos colaboradores, em linha com a prática nacional, consiste em 5 dias de trabalho seguidos de 2 dias de repouso. Sob nenhuma circunstância deverá o trabalhador ter mais de 6 dias consecutivos sem um dia de repouso. A BioRumo cumpre escrupulosamente a legislação portuguesa respeitante aos feriados, quer nacionais, quer municipais.


Horas extraordinárias


Todas as horas extraordinárias deverão ser trabalhadas de forma voluntária e nunca excederão as 12 horas semanas. Não são nem serão um recurso sistemático ou recorrente. Nem que os colaboradores ostensivamente abdiquem desse limite, ele será ultrapassado ou tornado regular. Se o trabalho em horas extraordinárias for necessário para responder a uma exigência de curto-prazo da BioRumo, esse regime deverá ser alvo de um acordo coletivo que seja representativo de uma porção significativa dos trabalhadores.


Esse enquadramento temporário respeitará, em todas as circunstâncias, as condições acima discriminadas. O exercício desta disposição aplica-se às raras circunstâncias em que o valor acrescentado de curto-prazo para a BioRumo não atrai as horas extraordinárias voluntárias suficientes por parte dos colaboradores.


Aplicabilidade à Direção


Todas as condições apresentadas são igualmente aplicadas aos membros da direção da empresa e chefias intermédias, sem distinção positiva ou negativa de cargo. Mesmo sendo os próprios a estabelecer os seus limites de horário de trabalho e não estando, portanto, sujeitos às regras impostas por negociações coletivas de trabalho, parte da liderança da BioRumo dar o exemplo de respeito por estes horários.


Esse exemplo deverá marcar a importância dada ao reforço de produtividade que resulta do respeito de um horário de trabalho razoável.


Média de horas trabalhadas


Não existindo períodos específicos ou uma sazonalidade muito intensiva na atividade da BioRumo, não é feito recurso a um cálculo de horas semanais médias durante certos períodos. Caso existissem, seria possível existirem semanas em que os colaboradores trabalham mais do que os limites previstos por lei, sendo compensados noutras em que trabalhariam menos do que o horário previsto. No entanto, reforça-se que este esquema não é aplicável à BioRumo e, como tal, não é utilizado.


 


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