Política da BioRumo face ao Trabalho Forçado

 


Política de Prevenção do Trabalho Forçado ou Obrigatório


A BioRumo não promove qualquer tipo de trabalho forçado ou obrigatório, de acordo com nenhuma das definições da XXIX Convenção da Organização Internacional do Trabalho. Não obriga os seus funcionários a pagar quaisquer depósitos para poder iniciar o seu trabalho, nem promove a retenção de quaisquer documentos destes.


Liberdade de movimentos


A BioRumo respeita a total liberdade dos seus colaboradores à gestão pessoal do seu tempo quando não estão no horário de serviço à empresa. Indo além do simples cumprimento deste princípio, a BioRumo promove esquemas de trabalho que permitem aos seus colaboradores a gestão dos tempos que colocam ao serviço da empresa.


O mesmo princípio de total respeito pela liberdade de movimento deverá ser observado no que diz respeito à possibilidade de movimentação dos trabalhadores e, por exemplo, fuga em caso de perigo. Nenhum trabalhador será, em nenhuma circunstância, fechado no local de trabalho, sem possibilidade de sair e evitar situações que coloquem em risco a sua integridade. O acesso às instalações sanitárias é, para além da questão da liberdade de movimentos, uma questão de saúde. Todos os trabalhadores têm instalações sanitárias à sua disposição e total disponibilidade para as usar.


Empresas de outsourcing


A BioRumo não recorre a nenhuma empresa de outsourcing, pelo que as práticas destas empresas não poderão afetar diretamente qualquer trabalhador da BioRumo.


Retenção de Salários e Desvinculação


Internamente, a BioRumo não retém o salário ou quaisquer outros benefícios dos trabalhadores, de forma a forçar o seu trabalho. Aliás, os seus princípios levam a que procure eliminar essa prática em qualquer outra instituição com que se relacione. Os contratos que a BioRumo assume junto dos seus colaboradores preveem cláusulas claras que permitem a estes deixar a empresa, mediante um pré-aviso razoável para ambas as partes. Os limites estipulados por este contrato, estabelecidos de forma justa e transparente, são totalmente respeitados pela empresa, sendo que nenhum tipo de coação ou imposição de sanções são permitidas neste contexto.


Nenhum colaborador pode assinar qualquer tipo de carta de demissão contra a sua vontade. Esta imposição aplica-se ex ante, isto é, a qualquer momento prévio à sua contratação. A empresa poderá pedir aos seus colaboradores que permaneçam ao serviço durante as duas semanas seguintes à sua desvinculação, enquanto a BioRumo busca um profissional que assegure a posição deixada vaga, sendo que esse acordo deverá ser sempre feito sob a forma de um pedido a que o colaborador acede.


Formação


Nenhum colaborador será forçado a permanecer vinculado à empresa com vista à realização de formação para a qual a BioRumo deverá receber apoios. Mesmo que a sua presença fosse inicialmente prevista, nenhuma forma de coação, como a ameaça de uma má referência a outras empresas, será usada para coagir o colaborador a manter-se vinculado. Todos os custos relacionados com a formação serão sempre da responsabilidade da BioRumo e nenhum trabalhador será forçado a cobrir essas despesas ou manter-se ao serviço da empresa de forma a “contribuir com o seu trabalho para essas despesas”.


A BioRumo reserva-se o direito a firmar acordos com os seus colaboradores que prevejam o pagamento, por parte da BioRumo, de uma formação de grau superior desses colaboradores, mediante a reserva de permanência ao serviço da empresa, após a conclusão do curso, durante um prazo de tempo contratualizado. O colaborador poderá sempre deixar a empresa antes da conclusão desse período, mediante o pagamento da verba dispendida nessa formação ou qualquer outro valor previamente acordado, não sendo a sua permanência considerada “trabalho forçado”.


Procurement responsável


A BioRumo promove políticas de responsabilidade social junto dos parceiros e fornecedores de onde obtém os produtos de que necessita para a sua atividade. A prática de trabalho forçado ou obrigatório é totalmente inexistente na carteira de fornecedores da empresa.


Tráfico de Seres Humanos


A empresa posiciona-se liminar e ativamente contra qualquer tipo de tráfico de seres humanos.


 


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